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Família de aluno que agredir professor, será responsabilizada. Sabia?

O número de casos de agressão de professores por alunos tem crescido significativamente nos últimos anos. O desrespeito e a violência têm marcado essa relação em sala de aula, porém, o que muitos não sabiam é que a família de aluno que agredir professor será responsabilizada.

A violência de alunos para com professores é uma questão que tem causado muita polêmica, e pensar soluções para esse problema, de maneira a encontrar uma punição justa, sem infringir os direitos dos adolescentes, foi o objetivo que levou a se cogitar que a família de aluno que agredir professor será responsabilizada.

Essa é uma medida que vem sendo cogitada, e que tem dividido opiniões entre a população. A seguir, explicitaremos melhor sobre esse tema, apresentando o que levou a formulação desse projeto de lei e suas implicações.

A responsabilização da família de aluno que agredir professor

Responsabilizar a família de aluno que agredir professor é uma lei criada no estado do Mato Grosso, e que já foi sancionada pelos vereadores.  Considerando a crescente onde de violência sofrida por professores na rede de ensino, a lei visa prevenir que casos de violência contra professores venham a ocorrer novamente.

De acordo com a lei, se um jovem menor de idade agredir um professor, causando-lhe algum dano físico, moral ou material, a família deve adolescente será responsabilizada e deverá ser penalizada de algum modo.

Essa decisão foi embasada nas bases do Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, segundo os quais, crianças e adolescentes menores de dezoito anos ainda estão sob responsabilidade de seus pais e familiares.

A lei prevê a penalização não só da família, mas do adolescente e da instituição escolar também. Essa é uma lei publicada no ano de 2006, e que ainda precisa ser ajustada.

Assim, a punição dos pais ou responsáveis pelo adolescente, bem como a da instituição ainda não foram bem definidas. Fica acordado apenas que, o adolescente agressor receberá um afastamento da instituição, podendo até ser transferido.

Outra questão levantada a partir dessa lei é a necessidade de se aplicarem mais ações visando acabar com os casos de violência dentro das escolas.

Como o profissional agredido pode buscar ajuda

O profissional da rede pública que passar por uma situação de violência por parte de um dos alunos, deverá procurar a direção na escola, e esta será a responsável por tomar as providências necessárias quanto ao caso.

Vale ressaltar que como a lei ainda não está em vigor, cabe a escola determinar as medidas cabíveis em cada caso.

Discordâncias sobre a lei

A lei tem causado a divisão de opiniões entre a população. Há quem discorde da lei apresentada, alegando as dificuldades encontradas pelas famílias de educarem os adolescentes, os quais tem se demonstrado cada vez mais rebeldes e agido por conta própria.

Outras pessoas são a favor da lei, e acreditam que, quando ma criança ou adolescente comete um ato de violência ou vandalismo, seus responsáveis legais também devem ser penalizados, por serem eles os responsáveis que deveriam ensinar e controlar as ações dos adolescentes.

Apesar das muitas opiniões e discordâncias dentro desse assunto, o fato é que a lei já foi aprovada no ano passado, e logo deverá ser melhor esclarecida sobre as possíveis punições atribuídas ao aluno, responsáveis e instituição, podendo então a passar a valer em um futuro breve no estado do Mato Grosso.

A necessidade de se tratar da violência que vem atingindo milhares de professores é outra questão levantada, e que, com a lei que fala que a família de aluno que agredir professor será responsabilizada, essa temática tem virado pauta de diversos debates, gerando uma maior conscientização sobre o assunto.

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