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Spray de pimenta para civis – por que foi proibido?

O spray de pimenta é considerado uma arma não-letal, utilizado como uma forma de inibir possíveis ações de violência. A utilização do spray de pimenta para civis foi proibida pelo exército brasileiro.

Os sprays de pimenta configuram um tipo de arma não-letal, ou seja, seu uso não provoca riscos à vida da pessoa atingida, apenas pode provocar uma sensação de mal estar, dor e incômodo ocasionado pela liberação da substância ao entrar em contato com as vias respiratórias ou as mucosas do corpo.

Constituídos por extrato de pimenta natural, os sprays de pimenta são considerados inflamatórios, pois, ao entrar em contato com os olhos, nariz e boca podem causar uma grande sensação de desconforto, acompanhado de ardor e podendo provocar sensações de desespero e pânico.

Entenda porque a venda de spray de pimenta para civis foi proibida

O uso do Spray de pimenta para civis é um assunto que ainda gera muitas polêmicas no meio social, dividindo opiniões contra e a favor de sua utilização indiscriminada.  Seu uso por civis foi proibido pelo exército brasileiro através do artigo I.5 da Convenção de Armas Químicas.

Esse tipo de produto teve seu uso proibido por civis ao ser considerado um agende químico de guerra, considerando seu poder de causar destruição ou efeitos diversos, altamente prejudiciais e que por isso devem ser empregados apena em uso militar.

Assim, o spray de pimenta tem seu uso permitido apenas para entidades militares e policiais, algumas instituições de segurança e pessoas jurídicas devidamente habilitadas, e com a autorização do exército brasileiro.

Portanto, a venda irregular desse produto, sua compra e porte por civis é considerado crime, e de acordo com as regulamentações, o spray de pimenta é um produto que deve ter seu uso controlado pelo exército.

Discussões sobre a liberação do Spray de pimenta para civis

Atualmente, a discussão sobre uma possível liberação do uso de spray de pimenta para civis, em particular para as mulheres, tem sido levantada e ganhado espaço nas mídias sociais.

Sendo um assunto que ainda divide opiniões, os motivos que levaram a proibição de seu uso por civis ainda vem sendo constantemente questionados. O principal argumento de quem defende a sua liberação para uso de civis, é de que o número de atos violentos tem crescido consideravelmente nos últimos anos.

Cotidianamente, são transmitidos em jornais e outros meios de comunicação casos e mais casos que evidenciam o crescimento da violência em todo o território nacional, fazendo vítimas de toda as idades e em todos os lugares.

Para quem defende o uso do spray de pimenta para civis, pequenos furtos, tentativas de estupros, e outras situações poderiam ser evitadas com o uso desse produto.

O fato dessa arma não ser letal, também é um dos argumentos utilizados. Muitos acreditam que seu uso pode evitar situações de violência no cotidiano, e quando utilizadas, essas armas não causam riscos para os demais.

Produtos com efeitos similares tem sido apresentados pelas industrias responsáveis pela fabricação de artigos de defesa, porém, ainda entravam uma grande batalha judicial para terem seus produtos reconhecidos e aprovados.

Para quem se demonstra contra a liberação do uso de sprays e pimenta, o principal argumento é de que seu uso indiscriminado pode atrapalhar a segurança social, através do uso desnecessário e em excesso por pessoas despreparadas.

Por isso, para alguma pessoas, esse produto pensando para inibir a violência pode tornar-se mais uma arma utilizada a favor de tais atos na sociedade.

Por hora, apesar da grande polêmica que esse assunto vêm gerando, o uso do spray de pimenta para civis, sua compra e porte ainda estão proibidos.

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